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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:44

Sentença Estrangeira Arbitral. Homologação

Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:46

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Julho de 2016 - 11:26

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (18 a 22 de Julho de 2016)
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:59

Codevasf é absolvida de pagar anuênio sobre gratificação de função incorporada ao salário

Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:06

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Complementação de Aposentadoria. Plano Real

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 09:56

É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:59

Empregado público que aderiu a Plano de Demissão Voluntária não consegue reintegração

O empregado foi desligado da Embasa em abril de 2013 e alegou, na reclamação trabalhista, que a dispensa foi ilícita porque a empresa, como sociedade de economia mista, está obrigada a motivar seus atos administrativos
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:30

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:30

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00

Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:15

Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade

Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40

Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:10

Habeas corpus. Fé pública dos servidores da agência reguladora.

Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 19:00

Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:00

União não é responsável por regulamentar segurança em bancos

Magistrada entendeu que a concessão da tutela conforme as alegações do MPF seria uma ?afronta ao princípio da separação de poderes?
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:10

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:05

Vale é responsável subsidiária por créditos devidos aos trabalhadores das lanchonetes dos trens

O fornecimento de lanche e refeições aos passageiros de transporte ferroviário é dever legal da empresa que explora esse ramo
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:45

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 4492

Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.

Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Julho de 2016)

Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação

O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando

O empregado foi desligado da Embasa em abril de 2013 e alegou, na reclamação trabalhista, que a dispensa foi ilícita porque a empresa, como sociedade de economia mista, está obrigada a motivar seus atos administrativos

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas

Magistrada entendeu que a concessão da tutela conforme as alegações do MPF seria uma ?afronta ao princípio da separação de poderes?

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma

O fornecimento de lanche e refeições aos passageiros de transporte ferroviário é dever legal da empresa que explora esse ramo

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

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